Nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a decisão que condenou o ator Gregório Duvivier em um processo movido pelo empresário Luciano Hang. Com a determinação, o humorista terá que pagar R$25 mil para o dono das lojas Havan, conhecido nas redes sociais como Veio da Havan.
Por unanimidade, o tribunal manteve a decisão estabelecida em primeiro grau. Hang processou o artista após ele escrever a seguinte publicação no Twitter em maio de 2019: “to tisti alguém mata o véio da Havan”.
Dias depois, Duvivier voltou à rede social e afirmou que estava apenas reproduziu um meme. “Já que tudo tem q ser explicado mil vezes. nao, eu nao quero q ngm mate o ‘velho da havan’. estava apenas reproduzindo um meme. quero que todos tenham vida longa até o velho da havan, que nem é tão velho assim. bjo [sic]”’, escreveu.
Em junho de 2020, a Justiça já tinha determinado que Duvivier pagasse R$25.000 a Hang, mas o ator entrou com recurso alegando que a decisão feria o direito à liberdade de expressão.
Através do Twitter nesta quinta-feira (23), o empresário bolsonarista comemorou a decisão do julgamento do recurso. “Mais uma vitória na justiça contra Gregório Duvivier. Em 2019, o humorista publicou no Twitter dizendo: ‘to tisti alguém mata o véio da Havan’. Acho que ele estava precisando de um minuto de fama, mas foi infeliz com seu comentário”, começou Luciano.
Ele continua: “Alguns dias depois até tentou dizer que era brincadeira e que me desejava vida longa – pura falácia e com medo de um processinho. Já discutimos isso judicialmente em 2020.
Hoje a decisão de que Duvivier agiu com excesso ao publicar uma frase incitando à violência foi mantida por unanimidade pelos desembargadores Valéria Dacheux Nascimento, Mafalda Lucchese, Luiz Umpierre de Mello Serra e Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro”, pontuou.
Hang anuncia que o valor da indenização será doado. ” Mas, é claro que não posso deixar de agradecê-lo publicamente pelos R$25 mil que serão doados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Liberdade e expressão, sim. Incitação à violência, não”, finaliza.